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OS TERENA DE BURITI/MS E A LUTA PELA TERRA

Relatório de uma invasão planejada

Na manhã do dia 19 de novembro, um conflito entre indígenas e fazendeiros, ocorrido na fazenda Querência São José (localizada na divisa dos municípios Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, em MS) que integra a da terra indígena Buriti, do povo Terena, sugeriu indícios de que milícias contrárias às demarcações de terras indígenas estejam agindo com o suporte da Polícia Militar (PM).

Os indígenas alegam que foram expulsos da área pelos fazendeiros, que teriam contado com o apoio da PM. No entanto, não existe ordem de reintegração de posse. Ainda, somente à Polícia Federal cabe executar ordens de despejo de comunidades indígenas, conforme o artigo 109, inciso XI, da Constituição Federal brasileira.

A ação da Polícia Militar e dos fazendeiros foi análoga à de grupos paramilitares. O procurador da República, Emerson Kalif, diz que a expulsão dos indígenas pela PM, se comprovada, configura-se como “usurpação de função pública e abuso de autoridade”. Os indígenas garantem que podem provar a atuação ilegal da PM, dado que teriam gravado parte da ação.

Expulsão violenta

Quando alguns indígenas saiam da aldeia com o caminhão da comunidade, foram impedidos por fazendeiros que estavam em cerca de 30 automóveis, conta o professor da comunidade Terena, Kopenoti (*). Em seguida, a PM teria se juntado aos fazendeiros, com três viaturas, motocicletas, uma van com cães e um ônibus com a tropa de choque. “Antes deles (policiais) chegarem, os fazendeiros estavam quietos. Depois que eles chegaram, os fazendeiros se sentiram fortalecidos”, relata outro membro da comunidade, Hanaiti (*).

Os indígenas, rapidamente, teriam formado uma comissão para dialogar. Em vão. Segundo Kopenoti, os fazendeiros exigiam a imediata saída da comunidade da área correspondente à fazenda Querência São José. A comunidade se recusou. Os fazendeiros prometeram embate, afirma Kopenoti.

Os fazendeiros e seus “funcionários” estavam armados, garante Kopenoti. Punham as mãos na cintura, sobre as armas, para intimidar os indígenas. Também gritavam palavrões e ofensas. “Um jagunço gritou ‘vamos resolver logo esse caralho, seu bugre’”, narra Kopenoti, constrangido.

A determinação da PM foi a de que todos entrassem novamente na fazenda a fim de “conversarem”. Os policiais marchavam, empurrando os indígenas que estavam à frente, em direção à sede da fazenda. Hanaiti conta que três indígenas idosos não conseguiam caminhar com velocidade. Mas os policiais os apressavam, batendo em suas costas com cassetetes.

Na sede da fazenda, os policiais ordenaram que a comunidade deixasse a área. O terena Hahauti (*) denuncia que os policiais “deixaram bem claro, claríssimo, que foram lá para expulsar”. Uma das lideranças Terena chegou a perguntar para um oficial da PM se tinham mandado judicial. O oficial respondeu que não, “mas que a comunidade tinha que sair mesmo assim”, relata Hanaiti.

Um fazendeiro, que Hahauti identificou como Ricardo Bacha, repetia reiteradamente que a os policiais estavam agindo sob seu comando. Hahauti, Hanaiti e Kopenoti afirmam que gravaram as declarações do fazendeiro com um celular escondido no bolso de um dos indígenas. “A polícia está do lado deles. A polícia, que deveria proteger o Estado, está favorecendo eles, uma minoria que tem o poder econômico”, denuncia Hanaiti.

Durante o conflito, “dois jovens guerreiros” terena ficaram feridos, conta Hanaiti. “Um foi atingido na testa por um pedaço de pau arremessado por um fazendeiro. O outro não sei se foi pedaço de pau ou se foi pedra. Levou seis pontos”.

“Em pleno século XXI, a gente sofrendo esse tipo de agressão. Já não bastam os 500 anos de massacre?”, questiona Kopenoti, indignado. Ele relembra que as mulheres estavam desesperadas, as crianças choravam muito, assustadas. Meninas e meninos da comunidade “ficaram sem se alimentarem e com pouca água”, das nove horas da manhã, até o anoitecer.

Versão da PM

No final da tarde do dia da operação o comandante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto David dos Santos, justificou que PM foi para a área com o objetivo de “evitar que houvesse qualquer agressão contra os indígenas”, conforme matéria publicada no site da Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de MS.

O comandante tentou justificar a presença dos policiais na área dizendo que a corporação foi acionada ao receber denúncia, pelo 190, de que pecuaristas pretendiam desalojar a comunidade. “Não houve despejo, não houve desalojamento. Nenhum dispositivo foi acionado e nem chegou a haver contato da PM com os indígenas. Eles deixaram a área, provavelmente assustados”.

Incêndio

O comandante também acusou os indígenas de incendiarem pastos e parte da reserva legal da propriedade. “Na verdade, não fomos nós. Foram eles!”, desmentiu Kopenoti. “Os capangas dos fazendeiros fizeram isso”. Kopenoti diz que, “quando começou o fogo, a comunidade estava fora da área”. Por volta das 15hs, no momento em que os indígenas se dirigiam de volta para a aldeia, na altura do córrego Buriti, puderam avistar o incêndio, além de explosões de fogos de artifício lançados pelos fazendeiros, relata o professor.

Explosões de fogos de artifício também puderam ser vistas e ouvidas durante a noite. Kopenoti conta que um dos membros da comunidade Terena foi até a sede da fazenda, à noite, e testemunhou os “fazendeiros e jagunços fazendo festa. Celebrando mesmo”. A testemunha também relatou para o professor que os fazendeiros e funcionários bebiam e jogavam baralho.

(*) As fontes pediram para serem identificadas com seus nomes indígenas.

Assessoria de Comunicação do Cimi/MS

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